O divórcio no Brasil é o processo legal que formaliza o fim de um casamento, podendo ser realizado de forma consensual ou litigiosa, dependendo do acordo entre as partes. Atualmente, não é necessário um período mínimo de separação para dar início ao processo.
No divórcio consensual, quando há acordo entre o casal, o procedimento pode ser mais rápido e simples, podendo ser realizado em cartório, desde que não existam filhos menores ou incapazes. Já no divórcio litigioso, quando não há consenso, o processo segue pela via judicial, podendo envolver decisões sobre partilha de bens, pensão e guarda dos filhos.
Entre os principais passos estão a definição da partilha de bens, a regulação de responsabilidades parentais e a eventual fixação de pensão alimentícia. Cada caso deve ser analisado de forma individual, sendo essencial o acompanhamento de um advogado para garantir que todos os direitos sejam respeitados.